Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Informação e corrupção

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Ação policial gera indenização

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Busca e Apreensão de Menor

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.